Chamamento Público Nº 14/2023

Processo Interno: 4682/2023


EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.

As inscrições PRORROGADAS até às 17 horas do dia 27 de outubro de 2023, no site no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento. 

Mais informações: [email protected] ou (12) 3674-4391.

EDITAL Nº 1 – AUDIOVISUAL

  • FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PREENCHA O FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO AQUI

INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS PARA O EDITAL, DA LEI PAULO GUSTAVO, DE PROJETOS PARA “PROJETOS AUDIOVISUAIS

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INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O EDITAL, DA LEI PAULO GUSTAVO, DE PROJETOS PARA “PROJETOS AUDIOVISUAIS

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LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS – CLASSIFICAÇÃO GERAL – DOS EDITAIS PAULO GUSTAVO – “PROJETOS AUDIOVISUAIS”

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PERÍODO DE SUBMISSÃO DE RECURSOS:

De 31 de outubro, terça-feira, a partir das 17h até o dia 07 de novembro, terça-feira, às 17h.

FORMULÁRIO DE RECURSOS – EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO “PROJETOS AUDIOVISUAIS” PESSOA FÍSICA

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FORMULÁRIO DE RECURSOS – EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO “PROJETOS AUDIOVISUAIS” PESSOA JURÍDICA

RESULTADOS DOS RECURSOS DE INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PROJETOS “AUDIOVISUAIS”

PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS HABILITADOS E DESABILITADOS INSCRITOS EM MODALIDADES DO EDITAL Nº 1 –  “AUDIOVISUAL” PARA A ETAPA DE MÉRITO CULTURAL:

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LINK PARA SUBMISSÃO DE RECURSOS:

Recursos Pessoas Físicas: https://forms.gle/UX6ydyUPMrtD5j2w9
Recursos Pessoas Jurídicas: https://forms.gle/idgzCSMhTaLoCnGU6

PARECERISTAS DO EDITAL DE PROJETOS “AUDIOVISUAL

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LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA ETAPA DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL Nº 01/2023 POR CATEGORIAS DE APOIO AUDIOVISUAL PRESENTES NO ANEXO I ITEM Nº 2 “DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS”:

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“Formulário de submissão de documentos para classificados na etapa de Mérito Cultural” – Link destinado à submissão de arquivos (PDFs) de documentos dos agentes culturais/proponentes com projetos habilitados na etapa de Mérito Cultural inscritos para a modalidade AUDIOVISUAL – PESSOAS JURÍDICAS (CNPJs):

https://forms.gle/ckeh7Go7rz4WXYpS9

Período de upload (postagem) de arquivos com início de 12 de dezembro de 2023 e encerramento em 27 de dezembro de 2023, às 17 horas.

“Formulário de submissão de documentos para classificados na etapa de Mérito Cultural” – Link para submissão de arquivos (PDFs) de documentos dos agentes culturais/proponentes com projetos habilitados na etapa de Mérito Cultural inscritos para a modalidade AUDIOVISUAL – PESSOAS FÍSICAS (CPFs):

https://forms.gle/DXq5dVc1bB3rUaAr5

Período de upload (postagem) de arquivos com início de 12 de dezembro de 2023 e encerramento em 27 de dezembro de 2023, às 17 horas.

Relação de inscrições de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas habilitadas e inabilitadas, com possibilidade de submissão de recursos em formulário específico, do edital de Chamamento Público Nº 14/2023 (Processo Interno: 4682/2023) disponível em no edital nº 01/2023 dedicado à: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

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Formulário para submissão de recursos (arquivos de documentos não enviados à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ou ausentes de envio) destinados ao atendimento da documentação exigida no item 14 (ETAPA DE HABILITAÇÃO) do edital nº 01/2023 – Chamamento Público Nº 14/2023, Processo Interno: 4682/2023 (PESSOAS FÍSICAS)

https://forms.gle/2k4Z2W8SpKHkXymn6

Período de upload (postagem) de arquivos dos recursos com início em 28 de dezembro de 2023 (quarta-feira) e encerramento em 11 de janeiro de 2024 (quinta-feira), às 17 horas.

Formulário para submissão de recursos PROJETOS AUDIOVISUAIS (PESSOAS JURÍDICAS) Formulário para submissão de recursos (arquivos de documentos não enviados à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ou ausentes de envio) destinados ao atendimento da documentação exigida no item 14 (ETAPA DE HABILITAÇÃO) do edital nº 01/2023 – Chamamento Público Nº 14/2023, Processo Interno: 4682/2023 (PESSOAS JURÍDICAS)

https://forms.gle/7Hxfsru1wxrrTnky5

Período de upload (postagem) de arquivos dos recursos com início em 28 de dezembro de 2023 (quarta-feira) e encerramento em 11 de janeiro de 2024 (quinta-feira), às 17 horas.

LISTA DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS HABILITADAS/CLASSIFICADAS À ETAPA 15: ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº 01/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 – PROCESSO INTERNO Nº 4.682/2023 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL

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EDITAL E ANEXOS

 

 

 

EDITAL Nº 2 –  DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

  • FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

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INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS PARA O EDITAL, DA LEI PAULO GUSTAVO, DE PROJETOS PARA “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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INSCRIÇÕES DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O EDITAL, DA LEI PAULO GUSTAVO, DE PROJETOS PARA “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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LISTA DE HABILITADOS E INABILITADOS – CLASSIFICAÇÃO GERAL – DOS EDITAIS PAULO GUSTAVO – “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”

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PERÍODO DE SUBMISSÃO DE RECURSOS:

De 31 de outubro, terça-feira, a partir das 17h até o dia 07 de novembro, terça-feira, às 17h.

FORMULÁRIO DE RECURSOS – EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO  “PROJETOS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PESSOA FÍSICA

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FORMULÁRIO DE RECURSOS – EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO  “PROJETOS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PESSOA JURÍDICA

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RESULTADOS DOS RECURSOS DE INSCRIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PROJETOS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”:

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PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROJETOS HABILITADOS E DESABILITADOS INSCRITOS EM MODALIDADES DO EDITAL Nº 2 –  “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” PARA A ETAPA DE MÉRITO CULTURAL:

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LINK PARA SUBMISSÃO DE RECURSOS:

Recursos Pessoas Físicas: https://forms.gle/irksPMmGNfWGvVqX8
Recursos Pessoas Jurídicas: https://forms.gle/bd6jVK5QkRGp1rTQ7

PARECERISTAS DO EDITAL DE PROJETOS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

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LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA ETAPA DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL
02/2023 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO
CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO) – PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS
ÁREAS CULTURAIS”:

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“Formulário de submissão de documentos para classificados na etapa de Mérito Cultural” – Link para submissão de arquivos (PDFs) de documentos dos agentes culturais/proponentes com projetos habilitados na etapa de Mérito Cultural inscritos para a modalidade das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – PESSOAS JURÍDICAS (CNPJs):

https://forms.gle/RGE9ggPtQ2JkDGPq9

Período de upload (postagem) de arquivos com início de 12 de dezembro de 2023 e encerramento em 19 de dezembro de 2023, às 17 horas.

Formulário de submissão de documentos para classificados na etapa de Mérito Cultural” – Link para submissão de arquivos (PDFs) de documentos dos agentes culturais/proponentes com projetos habilitados na etapa de Mérito Cultural inscritos para a modalidade DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – PESSOAS FÍSICAS (CPFs):

https://forms.gle/tZUqEYFYG8Rw6dgF9

Período de upload (postagem) de arquivos com início de 12 de dezembro de 2023 e encerramento em 19 de dezembro de 2023, às 17 horas.

LISTA DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS PÓS-SUBMISSÃO DE DOCUMENTOS (ARQUIVOS) DESTINADOS À CONCLUSÃO DO ITEM 14 (ETAPA
DE HABILITAÇÃO) EDITAL Nº 01/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023,
PROCESSO INTERNO: 4682/2023 ENCAMINHADOS POR UPLOAD, POR MEIO
DE FORMULÁRIO PRÓPRIO

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Formulário para submissão de recursos (arquivos de documentos não enviados à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ou ausentes de envio) destinados ao atendimento da documentação exigida no item 14 (ETAPA DE HABILITAÇÃO) edital nº 02/2023 – Chamamento Público Nº 14/2023, Processo Interno: 4682/2023

Projetos inscritos para a modalidade das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – PESSOAS FÍSICAS

Período de upload (postagem) de arquivos dos recursos com início em 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira) e encerramento em 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira), às 17 horas.

https://forms.gle/MqftFpfCPBdnSiyRA

Formulário para submissão de recursos (arquivos de documentos não enviados à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura ou ausentes de envio) destinados ao atendimento da documentação exigida no item 14 (ETAPA DE HABILITAÇÃO) edital nº 02/2023 – Chamamento Público Nº 14/2023, Processo Interno: 4682/2023 (PESSOAS JURÍDICAS)

Projetos inscritos para a modalidade das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – PESSOAS JURÍDICAS

Período de upload (postagem) de arquivos dos recursos com início em 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira) e encerramento em 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira), às 17 horas.

https://forms.gle/9EW1jCsiayqFm5go8

Relação de inscrições de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas habilitadas/classificadas e inabilitadas/desclassificadas à etapa 15: ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E RECEBIMENTO DOS RECURSOS como previsto nas páginas 10 e 11 do edital de Chamamento Público Nº 14/2023 (Processo Interno: 4682/2023) disponível em no edital nº 01/2023 dedicado à: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”

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EDITAL E ANEXOS