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CHAMAMENTO PÚBLICO - QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 680/2025

QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ESTIVEREM INTERESSADAS EM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SAÚDE, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.914, de 08 de agosto de 2013 com alterações efetivadas pelas Leis Municipais nº 3.928, de 09 de setembro de 2013 e a Lei Municipal nº 6.061, de 29 de janeiro de 2025, bem como o Decreto Municipal nº 7.471, de 6 de fevereiro de 2025, nos termos do edital.

Setor: Saúde

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› Detalhes

• Situação: Aberto

• Número da licitação: 03/2025

• Modalidade: Edital de Chamamento

• Publicado em: 10/02/2025 às 08:45

• Realização em: Não informado.

• Objeto: QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ESTIVEREM INTERESSADAS EM OBTER A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DA SAÚDE, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.914, de 08 de agosto de 2013 com alterações efetivadas pelas Leis Municipais nº 3.928, de 09 de setembro de 2013 e a Lei Municipal nº 6.061, de 29 de janeiro de 2025, bem como o Decreto Municipal nº 7.471, de 6 de fevereiro de 2025, nos termos do edital.

• Descrição:

  • Os documentos para apresentação de requerimento de qualificação serão recebidos por prazo indeterminado, no Setor de Protocolo localizado no Paço Municipal, no horário das 08:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua Sete de Setembro, 701, Centro, com toda a documentação exigida na Lei Municipal nº 3.914, de 08 de agosto de 2013 com alterações efetivadas pelas Leis Municipais nº 3.928, de 09 de setembro de 2013 e a Lei Municipal nº 6.061, de 29 de janeiro de 2025, bem como Decreto Municipal nº 7.471, de 6 de fevereiro de 2025.

 

EDITAL