PPA

2010 à 2013

Anexo I
Anexo II
Anexo III
LM 3478

2014 à 2017

Anexo II
Anexo III
Anexo II – III
Alteração Anexo III
LM 3932

2013

Anexo I
Anexo IV
Anexo V
LM 3785

2014

Anexo V
Anexo VI
LM 3919

2015

Anexo V
Anexo VI
LM 4038

2016

Anexo V
Anexo VI
LM 4189

2017

Anexo V
Anexo VI
LM 4284

2018

Anexo V
Anexo V
Anexo VI
Anexo VI A
LM 4377

2019

Anexo V
Anexo V
Anexo VI
Anexo VI A
LM 4566

2020

Anexo V
Anexo V
Anexo VI
Anexo VI A
LM 4720

2021

Anexo V
Anexo V
Anexo VI
Anexo VI A
LM 4905

2022

Anexo V
Anexo V
Anexo VI
Anexo VI A
LM 5105

LOA

2013

Anexo I – Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo II – Natureza da Despesa – Consolidação Geral Segundo as Categorias Econômicas – Orçado
Anexo II – Resumo Geral da Receita – Orçamento Estimado
Anexo III – Natureza da Receita – Orçamento
Anexo IV – Classificação da Despesa quanto a sua natureza – Orçamento
Anexo V – Classificação Funcional Programática – Orçamento
Anexo VI – Programa de Trabalho – Orçamento
Anexo IX – Despesa por órgão e função
Anexo IXB – Despesa por órgão e função
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Código de Aplicação
Demonstrativo da Despesa por Função – Categoria Econômica
Demonstrativo por Função-SubFunção
Lei Nº 3.842
Legislação Orçamento
QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa
Sumário da Receita e Despesa por Fonte de Recurso e Código de Aplicação

2014

Anexo I-Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento
Anexo II-Natureza da Despesa – Consolidação Geral Segundo as Categorias Econômicas
Anexo II-Resumo Geral da Receita – Orçamento Estimado
Anexo III-Natureza da Receita – Orçamento
Anexo IV-Classificação da Despesa quanto a sua Natureza – Orçamento
Anexo V-Classificação Funcional Programática – Orçamento
Anexo VI-Programa de Trabalho – Consolidação Geral
Anexo VI-Programa de Trabalho – Orçamento
Anexo IX-Despesa por Órgão e Função
Anexo IXB-Despesa por Órgão e Função
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso e Código de Aplicação
Demonstrativo da Despesa por Função-Categoria Econômica
Demonstrativo da Despesa por Função-SubFunção
Lei Nº 3951
QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa
Sumario da Receita e Despesa por Fonte de Recurso

2015

Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Anexo 2 – Natureza da Despesa por órgão e Unidade
Anexo 2 – Natureza da Despesa por órgão
Anexo 2 – Orçamento da Receita
Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
Anexo 6 – Programa de Trabalho por órgão e Unidade
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por órgão e Função
Consolidado por Função-Subfunção-Programa
Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
Demonstrativo da Despesa por Função-Ação
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Economicas – Orgãos
Demonstrativo de Objetos e Metas
Demonstrativo de Programas e Ações por Orgão
Despesa dos Orgãos segundo natureza da despesa por programas e ações
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa
Integração do PPA com o Orçamento
LM 4101
QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa

2016

Análise das Despesas Correntes e de Capital em %
Análise das Receitas Correntes e de Capital em %
Anexo – 2 – Orçamento da Receita – Fonte
Anexo – 2 – Orçamento da Receita
Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão
Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Aplicação da Fonte de Recurso
Aplicação em Programas
Consolidado por Função Subfunção Programa
Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
Cronograma de Execução Mensal
Dem Resumido do Orçamento da Seguridade Social
Dem. da Aplicação de 15% Saúde
Dem. da Aplicação de 25% Ensino
Dem. da Receita por Fonte Aplicação
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Órgãos
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Fonte
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Demonstrativo de Objetivo e Metas
Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão
Demonstrativo de Programas e Ações por Programa
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão e Unidade
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas
Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Programas
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso Aplicação
Fontes Recurso
Função
Funcional
Grupos de Despesa
LOA – 2016
Modalidades de Aplicação
Órgãos
Órgão Unidade
Órgão Unidade Fonte
Órgão Unidade Proj. – Ativ.
Quadro Resumido Agrupado por Órgão Segundo a Natureza da Despesa
Receitas Vinculadas a gastos com Ensino
Receitas Vinculadas a gastos com Saúde
Resumo das Fontes de Recurso Receita
Resumo das Fontes de Recurso
Sub-Elemento Despesa
Sub-função
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções do Governo
Unidades

2017

Análise das Despesas Correntes e de Capital em %
Análise das Receitas Correntes e de Capital em %
Anexo – 2 – Orçamento da Receita – Fonte
Anexo – 2 – Orçamento da Receita
Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão
Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Aplicação da Fonte de Recurso
Aplicação em Programas
Consolidado por Função Subfunção Programa
Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
Cronograma de Execução Mensal
Dem Resumido do Orçamento da Seguridade Social
Dem. da Aplicação de 15% Saúde
Dem. da Aplicação de 25% Ensino
Dem. da Receita por Fonte Aplicação
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Órgãos
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Fonte
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Demonstrativo de Objetivo e Metas
Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão
Demonstrativo de Programas e Ações por Programa
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão e Unidade
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas
Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Programas
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso Aplicação
Fontes Recurso
Função
Funcional
Grupos de Despesa
LOA – 2017
Modalidades de Aplicação
Órgãos
Órgão Unidade
Órgão Unidade Fonte
Órgão Unidade Proj. – Ativ.
Quadro Resumido Agrupado por Órgão Segundo a Natureza da Despesa
Receitas Vinculadas a gastos com Ensino
Receitas Vinculadas a gastos com Saúde
Resumo das Fontes de Recurso Receita
Resumo das Fontes de Recurso
Sub-Elemento Despesa
Sub-função
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções do Governo
Unidades

2018

Análise das Despesas Correntes e de Capital em %
Análise das Receitas Correntes e de Capital em %
Anexo – 2 – Orçamento da Receita – Fonte
Anexo – 2 – Orçamento da Receita
Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão
Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Aplicação da Fonte de Recurso
Aplicação em Programas
Consolidado por Função Subfunção Programa
Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
Cronograma de Execução Mensal
Dem Resumido do Orçamento da Seguridade Social
Dem. da Aplicação de 15% Saúde
Dem. da Aplicação de 25% Ensino
Dem. da Receita por Fonte Aplicação
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Órgãos
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Fonte
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Demonstrativo de Objetivo e Metas
Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão
Demonstrativo de Programas e Ações por Programa
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão e Unidade
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas
Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Programas
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso Aplicação
Fontes Recurso
Função
Funcional
Grupos de Despesa
LOA – 2018
Modalidades de Aplicação
Órgãos
Órgão Unidade
Órgão Unidade Fonte
Órgão Unidade Proj. – Ativ.
Quadro Resumido Agrupado por Órgão Segundo a Natureza da Despesa
Receitas Vinculadas a gastos com Ensino
Receitas Vinculadas a gastos com Saúde
Resumo das Fontes de Recurso Receita
Resumo das Fontes de Recurso
Sub-Elemento Despesa
Sub-função
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções do Governo
Unidades

2020

Análise das Despesas Correntes e de Capital em %
Análise das Receitas Correntes e de Capital em %
Anexo – 2 – Orçamento da Receita – Fonte
Anexo – 2 – Orçamento da Receita
Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão
Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Aplicação da Fonte de Recurso
Aplicação em Programas
Consolidado por Função Subfunção Programa
Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
Cronograma de Execução Mensal
Dem Resumido do Orçamento da Seguridade Social
Dem. da Aplicação de 15% Saúde
Dem. da Aplicação de 25% Ensino
Dem. da Receita por Fonte Aplicação
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Órgãos
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Fonte
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Demonstrativo de Objetivos e Metas
Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão
Demonstrativo de Programas e Ações por Programa
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão e Unidade
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas
Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Programas
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso Aplicação
Fontes Recurso
Função
Funcional
Grupos de Despesa
LOA – 2020
Modalidades de Aplicação
Órgãos
Órgão Unidade
Órgão Unidade Fonte
Órgão Unidade Proj. – Ativ.
Quadro Resumido Agrupado por Órgão Segundo a Natureza da Despesa
Receitas Vinculadas a gastos com Ensino
Receitas Vinculadas a gastos com Saúde
Resumo das Fontes de Recurso Receita
Resumo das Fontes de Recurso
Sub-Elemento Despesa
Sub-função
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções do Governo
Unidades

2021

Análise das Despesas Correntes e de Capital em %
Análise das Receitas Correntes e de Capital em %
Anexo – 2 – Orçamento da Receita – Fonte
Anexo – 2 – Orçamento da Receita
Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão
Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Aplicação da Fonte de Recurso
Aplicação em Programas
Consolidado por Função Subfunção Programa
Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
Cronograma de Execução Mensal
Dem Resumido do Orçamento da Seguridade Social
Dem. da Aplicação de 15% Saúde
Dem. da Aplicação de 25% Ensino
Dem. da Receita por Fonte Aplicação
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Órgãos
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Fonte
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Demonstrativo de Objetivos e Metas
Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão
Demonstrativo de Programas e Ações por Programa
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão e Unidade
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas
Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Programas
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso Aplicação
Fontes Recurso
Função
Funcional
Grupos de Despesa
LOA – 2021
Modalidades de Aplicação
Órgãos
Órgão Unidade
Órgão Unidade Fonte
Órgão Unidade Proj. – Ativ.
Quadro Resumido Agrupado por Órgão Segundo a Natureza da Despesa
Receitas Vinculadas a gastos com Ensino
Receitas Vinculadas a gastos com Saúde
Resumo das Fontes de Recurso Receita
Resumo das Fontes de Recurso
Sub-Elemento Despesa
Sub-função
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções do Governo
Unidades

2022

Análise das Despesas Correntes e de Capital em %
Análise das Receitas Correntes e de Capital em %
Anexo – 2 – Orçamento da Receita – Fonte
Anexo – 2 – Orçamento da Receita
Anexo 2 – Consolidado por Natureza da Despesa Sintético
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Anexo 2 – Natureza da Despesa por Órgão
Anexo 6 – Consolidado por Programa de Trabalho
Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade
Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Aplicação da Fonte de Recurso
Aplicação em Programas
Consolidado por Função Subfunção Programa
Consolidado por Percentuais – Órgão e Unidade
Cronograma de Execução Mensal
Dem Resumido do Orçamento da Seguridade Social
Dem. da Aplicação de 15% Saúde
Dem. da Aplicação de 25% Ensino
Dem. da Receita por Fonte Aplicação
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Órgãos
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Fonte
Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Demonstrativo de Objetivos e Metas
Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão
Demonstrativo de Programas e Ações por Programa
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações
Despesa dos Órgãos segundo Natureza da Despesa
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão e Unidade
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas – Órgão
Despesas do Orçamento da Seguridade Social por Programas
Despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social por Programas
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde
Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino
Elemento de Despesa
Fonte de Recurso Aplicação
Fontes Recurso
Função
Funcional
Grupos de Despesa
LOA – 2022
Modalidades de Aplicação
Órgãos
Órgão Unidade
Órgão Unidade Fonte
Órgão Unidade Proj. – Ativ.
Quadro Resumido Agrupado por Órgão Segundo a Natureza da Despesa
Receitas Vinculadas a gastos com Ensino
Receitas Vinculadas a gastos com Saúde
Resumo das Fontes de Recurso Receita
Resumo das Fontes de Recurso
Sub-Elemento Despesa
Sub-função
Sumário Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funções do Governo
Unidades

2023

1. LEI Nº. 5.450 de 11 outubro 2022 -LOA 2023
2. Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
3. Orçamento da Receita
4. Orçamento da Receita – Fonte
5. Demonstrativo da Receita dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social
6. Demonstrativo da Receita dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social – Fonte
7. Demonstração da Aplicação de 25% da Receita Resultante de Impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Art. 212 da Constituição Federal
8. Demonstração da Aplicação de 15% da Receita Resultante de Impostos, na Área da Saúde, conforme Emenda Constitucional nº. 29
9. Análise das Receitas Correntes e de Capital em %
10. Orçamento da Receita Conforme Fonte de Recursos e Aplicação – 2023
11. Orçamento da Receita Conforme Fonte de Recursos e Aplicação1 – 2023
12. Demonstrativo da Receitas Vinculadas a gasto com Ensino
13. Resumo das Fontes de Recursos – 2023
14. Demonstrativo das Receitas Vinculadas e Gastos com a Saúde
15. Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas
16. Estimativa da Receita Corrente Líquida 2023

2024

1. Lei nº. 5.772 – 2023
2. Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
3. Orçamento da Receita
4. Demonstrativos das Receitas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social
5. Orçamento da Receita – Fonte
6. Demonstrativos das Receitas dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social – Fonte
7. Análise das Receitas Correntes e de Capital em %
8. Demonstrativo da Aplicação de 15% da Receita Resultante de Impostos, na área da Saúde conforme Emenda Constitucional nº. 29
9. Demonstrativo da Aplicação de 25% da Receita Resultante de Impostos, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – art. 212 da Constituição Federal
10. Orçamento da Receita conforme Fonte de Recursos e Aplicação – 2024
11. Demonstrativos da Receitas Vinculadas a Gastos com Ensino
12. Demonstrativos da Receitas Vinculadas a Gastos com Saúde
13. Resumo das Fontes de Recursos – 2024
14. Estimativa da Receita Corrente Líquida
15. Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Económicas
16. Consolidado Por Natureza da Despesa – Sintético
17. Natureza da Despesa por Órgão
18. Natureza da Despesa por órgão e Unidade