Inexigibilidades de Licitações 2024

 

Inexigibilidade de Licitação 08/2024 – Processo interno nº 2914/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, I, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para serviços remoção / relocação de 1 (UM) poste com rede elétrica com Baixa e Alta Tensão, cabeamentos de telefonia e internet (inclusos) de modo a atender a alteração da localização deste poste na Rua 6 no loteamento Alberto Ronconi, no bairro do Poço Grande em Tremembé

CONTRATADA: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A CNPJ nº 02.302.100/0001-06.

CONTRATO 2024 – VALOR R$ 4.311,09.

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Inexigibilidade de Licitação 07/2024 – Processo interno nº 2724/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, I, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para serviços remoção / relocação de 2 (dois) postes com rede elétrica com Baixa Tensão, cabeamentos de telefonia e internet (inclusos) de modo a atender a alteração da localização destes postes na Rua Benedito Domingues de Souza no Loteamento Chácara das Rosas em Tremembé.

CONTRATADA: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A CNPJ nº 02.302.100/0001-06.

CONTRATO 2024 – VALOR R$ 8.023,18.

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Inexigibilidade de Licitação 06/2024 – Processo interno nº 2603/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, I, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para serviços remoção / relocação de 3 (três) postes com rede elétrica com Baixa e Alta Tensão, cabeamentos de telefonia e internet (inclusos) de modo a atender a alteração da localização destes postes entre as Praças Geraldo Costa e Irineu Mancastropi (Rua Albuquerque Lins) no Centro em Tremembé.

CONTRATADA: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A CNPJ nº 02.302.100/0001-06.

CONTRATO 2024 – VALOR R$ 91.783.22.

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Inexigibilidade de Licitação 05/2024 – Processo interno nº 2441/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA BANDA “CONFRARIA MUSICAL NO DIA 05 DE MAIO, DOMINGO, COM 2 (DUAS) HORAS DE DURAÇÃO, DISTRIBUÍDAS EM DUAS ENTRADAS, DURANTE O EVENTO TURÍSTICO “FESTA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ CUJA PROGRAMAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS FOI GERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – SP.

CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.467.765/0001-43.

CONTRATO Nº 25/2024 – VALOR R$ 7.500,00.

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Inexigibilidade de Licitação 04/2024 – Processo interno nº 1002/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, III, f da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, PARA A EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CURSOS NECESSÁRIOS PARA À REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP.

CONTRATADA: BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, CNPJ Nº 43.728.145/0008-19.

CONTRATO Nº 22/2024 – VALOR R$ 65.485,00.

Id contratação PNCP: 46638714000120-1-000008/2024

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Inexigibilidade de Licitação 03/2024 – Processo interno nº 634/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA“MESTRE QUINTINO E BANDA ERÊ”, NOS DIAS 10 (DEZ), SÁBADO; 11 (ONZE), DOMINGO; 12 (DOZE), SEGUNDA-FEIRA E 13 (TREZE), TERÇA-FEIRA DAS 13H00 ÀS 15H00, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2024.

CONTRATADA: HAROLD MOHR DA COSTA, INSCRITO NO CNPJ Nº 22.692.657/0001-08.

CONTRATO Nº 12/2024 – VALOR R$ 15.000,00.

Id contratação PNCP: 46638714000120-1-000003/2024

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Inexigibilidade de Licitação 02/2024 – Processo interno nº 633/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “CONFRARIA MUSICAL”, NOS DIAS 10 (DEZ), SÁBADO; 11 (ONZE), DOMINGO; 12 (DOZE), SEGUNDA-FEIRA E 13 (TREZE), TERÇA-FEIRA DAS 16H00 ÀS 20H00, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2024.

CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.467.765/0001-43.

CONTRATO Nº 11/2024 – VALOR R$ 56.000,00.

Id contratação PNCP: 46638714000120-1-000002/2024.

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Inexigibilidade de Licitação 01/2024 – Processo interno nº 464/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de palestrante regional reconhecido com histórico de atividades de relevância, para realizar palestra de cunho motivacional e pedagógico, no primeiro dia de planejamento pedagógico, do ano letivo de 2024, para professores da rede municipal de ensino, em dois horários distintos.

CONTRATADA: POLO CURSOS E PALESTRAS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 21.045.128/0001-41.

CONTRATO Nº 10/2024 – VALOR R$ 10.000,00.

Id contratação PNCP: 46638714000120-1-000001/2024.

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