Inexigibilidades de Licitações 2024

 

Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 634/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA“MESTRE QUINTINO E BANDA ERÊ”, NOS DIAS 10 (DEZ), SÁBADO; 11 (ONZE), DOMINGO; 12 (DOZE), SEGUNDA-FEIRA E 13 (TREZE), TERÇA-FEIRA DAS 13H00 ÀS 15H00, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2024.

CONTRATADA: HAROLD MOHR DA COSTA, INSCRITO NO CNPJ Nº 22.692.657/0001-08.

CONTRATO Nº 12/2024 – VALOR R$ 15.000,00.

Id contratação PNCP: 46638714000120-1-000003/2024

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 633/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “CONFRARIA MUSICAL”, NOS DIAS 10 (DEZ), SÁBADO; 11 (ONZE), DOMINGO; 12 (DOZE), SEGUNDA-FEIRA E 13 (TREZE), TERÇA-FEIRA DAS 16H00 ÀS 20H00, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2024.

CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.467.765/0001-43.

CONTRATO Nº 11/2024 – VALOR R$ 56.000,00.

Id contratação PNCP: 46638714000120-1-000002/2024.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 464/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de palestrante regional reconhecido com histórico de atividades de relevância, para realizar palestra de cunho motivacional e pedagógico, no primeiro dia de planejamento pedagógico, do ano letivo de 2024, para professores da rede municipal de ensino, em dois horários distintos.

CONTRATADA: POLO CURSOS E PALESTRAS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº. 21.045.128/0001-41.

CONTRATO Nº 10/2024 – VALOR R$ 10.000,00.

Id contratação PNCP: 46638714000120-1-000001/2024.

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