Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 2.043/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.467.765/0001-43.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “RAFINHA ACÚSTICO”, A “FESTA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ”, LIGADA À DIOCESE DE TAUBATÉ – SP, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ENQUANTO APOIO DA PREFEITURA EM CUMPRIMENTO À LEI N° 5.458, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 RESPONSÁVEL POR SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 18/04/2023 – EDIÇÃO Nº 1632.
CONTRATO Nº 30/2023 – VALOR R$ 2.800,00 – APRESENTAÇÃO 30/04/2023.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 516/2023
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: HAROLD MOHR DA COSTA 417.775.438-27, inscrito no CNPJ nº 22.692.657/0001-08.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “MESTRE QUINTINO E BANDA ERÊ” PARA APRESENTAÇÕES DIÁRIAS, ENTRE 13:00 HORAS E 14:30 HORAS DOS DIAS 18 (SÁBADO), 19 (DOMINGO), 20 (SEGUNDA-FEIRA) E 21 (TERÇA-FEIRA) DE FEVEREIRO DE 2023, DURANTE AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO EVENTO “CARNAVAL FAMÍLIA 2023”.
CONTRATO Nº 09/2023 – VALOR R$ 15.000,00
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 6.604/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: RICARDO FABIANO DOS SANTOS COSTA 28285091848, inscrito no CNPJ nº 40.584.920/0001-19.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA GOSTOSO VENENO” PARA APRESENTAÇÕES DIÁRIAS, ENTRE 15:00 HORAS E 18:00 HORAS DOS DIAS 18 (SÁBADO), 19 (DOMINGO), 20 (SEGUNDA-FEIRA) E 21 (TERÇA-FEIRA) DE FEVEREIRO DE 2023, DURANTE AS FESTIVIDADES CULTURAIS DO EVENTO “CARNAVAL FAMÍLIA 2023”
CONTRATO Nº 03/2023 – VALOR R$ 8.500,00.
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