Inexigibilidades de Licitações 2022

 

Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 5.826/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: VIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.214.279/0001-58.

OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO JUCA TELES, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 22/11/2022 – EDIÇÃO Nº 1543.

CONTRATO Nº 80/2022 – VALOR R$ 11.000,00 – APRESENTAÇÃO 26/11/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 22/11/2022 – EDIÇÃO Nº 1543A.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 5.698/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: Farol Entretenimentos Ltda. – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 20.709.263/0001-81.

OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO POCKET SHOW MUNDO DE KABOO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 22/11/2022 – EDIÇÃO Nº 1543.

CONTRATO Nº 79/2022 – VALOR R$ 12.000,00 – APRESENTAÇÃO 26/11/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 22/11/2022 – EDIÇÃO Nº 1543A.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.944/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

Dispositivo jurídico que criou o “Evento Aviva Tremembé” na Estância Turística de Tremembé, a ser realizado anualmente na terceira semana do mês de setembro e integrante permanente do calendário Oficial Municipal, Lei municipal nº 5.344 de 10 de maio de 2022.

CONTRATADA: ABRAAO MATAICHI IZUMI – A E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ 23.037.441/0001-63.

OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO OS BENÇÃOS, PARA ABRILHANTAR A FESTIVIDADE DO AVIVA TREMEMBÉ 2022.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 09/09/2022 – EDIÇÃO Nº 1497.

CONTRATO Nº 55/2022 – VALOR R$ 12.000,00 – APRESENTAÇÃO 16/09/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 12/09/2022 – EDIÇÃO Nº 1498.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.946/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

Dispositivo jurídico que criou o “Evento Aviva Tremembé” na Estância Turística de Tremembé, a ser realizado anualmente na terceira semana do mês de setembro e integrante permanente do calendário Oficial Municipal, Lei municipal nº 5.344 de 10 de maio de 2022.

CONTRATADA: APOCALIPSE 16 PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA.

OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR PREGADOR LUO, PARA ABRILHANTAR A FESTIVIDADE DO AVIVA TREMEMBÉ 2022.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 25/08/2022 – EDIÇÃO Nº 1487.

CONTRATO Nº 51/2022 – VALOR R$ 38.000,00 – APRESENTAÇÃO 17/09/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 29/08/2022 – EDIÇÃO Nº 1489.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.945/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

Dispositivo jurídico que criou o “Evento Aviva Tremembé” na Estância Turística de Tremembé, a ser realizado anualmente na terceira semana do mês de setembro e integrante permanente do calendário Oficial Municipal, Lei municipal nº 5.344 de 10 de maio de 2022.

CONTRATADA: M7 PRODUÇÕES LTDA. – ME, INSCRITA NO CNPJ 36.257.524/0001-00.

OBJETO:  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THEO RUBIA, PARA ABRILHANTAR A FESTIVIDADE DO AVIVA TREMEMBÉ 2022.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 25/08/2022 – EDIÇÃO Nº 1487.

CONTRATO Nº 50/2022 – VALOR R$ 40.000,00 – APRESENTAÇÃO 15/09/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 29/08/2022 – EDIÇÃO Nº 1489.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.540/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: LANCEE DIGITAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ 24.644.234/0001-30.

OBJETO:  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA ELIANA RIBEIRO, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 26/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1465.

CONTRATO Nº 40/2022 – VALOR R$ 17.500,00 – APRESENTAÇÃO 29/07/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1467.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.424/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: Palace Produções & Eventos Ltda, Inscrita no CNPJ 11.283.948/0001-18.

OBJETO:  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PALACE COM CECÍLIA MILITÃO, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 26/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1465.

CONTRATO Nº 39/2022 – VALOR R$ 15.000,00 – APRESENTAÇÃO 05/08/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1467.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.423/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: MARIANGELA ZANDOMENEGHI ME inscrita no CNPJ de nº 12.585.033/0001-20.

OBJETO:  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MARIÂNGELA ZAN E BANDA, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 26/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1465.

CONTRATO Nº 38/2022 – VALOR R$ 10.000,00 – APRESENTAÇÃO 30/07/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1467.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.421/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: CDD PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.592.782/0001-84.

OBJETO:  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO CANTORES DE DEUS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 26/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1465.

CONTRATO Nº 37/2022 – VALOR R$ 10.200,00 – APRESENTAÇÃO 06/08/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1467.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.392/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: ANA CAROLINA BARBIERI WAGNER PRODUCOES – LUA DE AGOSTO PRODUÇÕES – CNPJ Nº  12.152.564/0001-29.

OBJETO:  APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR RENATO TEIXEIRA, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.

RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 20/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1461.

CONTRATO Nº 35/2022 – VALOR R$ 47.000,00 – APRESENTAÇÃO 07/08/2022.

EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 21/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1462.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 2.508/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95.

OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.

VALOR R$ 10.865,00 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 890/2022.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 1.500/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ n° 72.343.882/0001-07.

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE “TUBO CORRUGADO DE AÇO, MODELO MP-100”.

VALOR R$ 99.160,00 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 539/2022.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 794/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, CNPJ n°07.312.843/0001-72.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE “AS NOVAS REGRAS NO e-SOCIAL PARA O SETOR PÚBLICO MUNICIPAL- IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO

VALOR R$ 6.044,00 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 343/2022.

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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 751/2022

FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.

CONTRATADA: NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, CNPJ n°07.312.843/0001-72.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE “CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS NO SIMEC- MÓDULO OBRAS 2.0”, JUNTO A EMPRESA ROUTE EDITORA E TREINAMENTOS.

VALOR R$ 4.533,00 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 495/2022.

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