Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 6.489/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.467.765/0001-43.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “BANDA CONFRARIA”,DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 03/01/2023 – EDIÇÃO Nº 1567.
CONTRATO Nº 01/2023 – VALOR R$ 4.500,00 – APRESENTAÇÃO 14/01/2023.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 06/01/2023 – EDIÇÃO Nº 1570.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 6.171/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.467.765/0001-43.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “SARAU DE NATAL DA TRUPE CAFÉ COM CANELA”, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 15/12/2022 – EDIÇÃO Nº 1557.
CONTRATO Nº 85/2022 – VALOR R$ 7.000,00 – APRESENTAÇÃO 18/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 16 /12/2022 – EDIÇÃO Nº 1558.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 6.085/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.467.765/0001-43.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “TRUPE CAFÉ COM CANELA”, DURANTE A PRIMEIRA EDIÇÃO DA FESTA NATALINA PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ACONTECERÁ NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONTRATO Nº 92/2022 – VALOR R$ 7.000,00.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 6.051/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: NELSON MORTONI DA SILVA 04106245868 – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 37.919.152/0001-00.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO “CORDAS DA MANTIQUEIRA – SHOW BRASIL RAÍZES”, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 03/01/2023 – EDIÇÃO Nº 1567.
CONTRATO Nº 02 /2023 – VALOR R$ 4.500,00 – APRESENTAÇÃO 14/01/2023.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 06/01/2023 – EDIÇÃO Nº 1570.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 6.006/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: ASSOCIACAO CULTURAL INSTITUTO SÃO GONÇALO DE ESTUDOS CAIPIRAS, inscrita no CNPJ/MF nº 05.086.275/0001-03.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO “ORQUESTRA PAULISTANA DE VIOLA CAIPIRA”, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/12/2022 – EDIÇÃO Nº 1565.
CONTRATO Nº 96/2022 – VALOR R$ 13.000,00 – APRESENTAÇÃO 30/12/2023.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/12/2022 – EDIÇÃO Nº 1565.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 5.977/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.467.765/0001-43.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO “RAFINHA ACÚSTICO”, DURANTE AS FESTIVIDADES DO “NATAL ILUMINADO” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 19/12/2022 – EDIÇÃO Nº 1559.
CONTRATO Nº 93/2022 – VALOR R$ 5.000,00 – APRESENTAÇÃO 19/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 04/01/2023 – EDIÇÃO Nº 1568.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 5.976/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: QUADRIPHONIX MULTIMIDIA EIRELI – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 17.652.175/0001-86.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA “QUADRIPHONIX AO VIVO”, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 01/12/2022 – EDIÇÃO Nº 1548.
CONTRATO Nº 81/2022 – VALOR R$ 12.000,00 – APRESENTAÇÃO 03/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 02/12/2022 – EDIÇÃO Nº 1549.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 5.823/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: ADRIANA MORELLI FARIAS – ME, inscrita no CNPJ 18.209.991/0001-82.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CONTRATAÇÃO DO “SHOW BELEZA RÚSTICA”, PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO SOLIDÁRIO” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 08/12/2022 – EDIÇÃO Nº 1553.
CONTRATO Nº 82/2022 – VALOR R$ 12.000,00 – APRESENTAÇÃO 11/12/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 08/12/2022 – EDIÇÃO Nº 1553.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 5.826/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: VIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 13.214.279/0001-58.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO JUCA TELES, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 22/11/2022 – EDIÇÃO Nº 1543.
CONTRATO Nº 80/2022 – VALOR R$ 11.000,00 – APRESENTAÇÃO 26/11/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 22/11/2022 – EDIÇÃO Nº 1543A.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 5.698/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: Farol Entretenimentos Ltda. – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 20.709.263/0001-81.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO POCKET SHOW MUNDO DE KABOO, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – EDIÇÃO 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 22/11/2022 – EDIÇÃO Nº 1543.
CONTRATO Nº 79/2022 – VALOR R$ 12.000,00 – APRESENTAÇÃO 26/11/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 22/11/2022 – EDIÇÃO Nº 1543A.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.944/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Dispositivo jurídico que criou o “Evento Aviva Tremembé” na Estância Turística de Tremembé, a ser realizado anualmente na terceira semana do mês de setembro e integrante permanente do calendário Oficial Municipal, Lei municipal nº 5.344 de 10 de maio de 2022.
CONTRATADA: ABRAAO MATAICHI IZUMI – A E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ 23.037.441/0001-63.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO OS BENÇÃOS, PARA ABRILHANTAR A FESTIVIDADE DO AVIVA TREMEMBÉ 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 09/09/2022 – EDIÇÃO Nº 1497.
CONTRATO Nº 55/2022 – VALOR R$ 12.000,00 – APRESENTAÇÃO 16/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 12/09/2022 – EDIÇÃO Nº 1498.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.946/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Dispositivo jurídico que criou o “Evento Aviva Tremembé” na Estância Turística de Tremembé, a ser realizado anualmente na terceira semana do mês de setembro e integrante permanente do calendário Oficial Municipal, Lei municipal nº 5.344 de 10 de maio de 2022.
CONTRATADA: APOCALIPSE 16 PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR PREGADOR LUO, PARA ABRILHANTAR A FESTIVIDADE DO AVIVA TREMEMBÉ 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 25/08/2022 – EDIÇÃO Nº 1487.
CONTRATO Nº 51/2022 – VALOR R$ 38.000,00 – APRESENTAÇÃO 17/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 29/08/2022 – EDIÇÃO Nº 1489.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.945/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
Dispositivo jurídico que criou o “Evento Aviva Tremembé” na Estância Turística de Tremembé, a ser realizado anualmente na terceira semana do mês de setembro e integrante permanente do calendário Oficial Municipal, Lei municipal nº 5.344 de 10 de maio de 2022.
CONTRATADA: M7 PRODUÇÕES LTDA. – ME, INSCRITA NO CNPJ 36.257.524/0001-00.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THEO RUBIA, PARA ABRILHANTAR A FESTIVIDADE DO AVIVA TREMEMBÉ 2022.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 25/08/2022 – EDIÇÃO Nº 1487.
CONTRATO Nº 50/2022 – VALOR R$ 40.000,00 – APRESENTAÇÃO 15/09/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 29/08/2022 – EDIÇÃO Nº 1489.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.540/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: LANCEE DIGITAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ 24.644.234/0001-30.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ARTISTA ELIANA RIBEIRO, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 26/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1465.
CONTRATO Nº 40/2022 – VALOR R$ 17.500,00 – APRESENTAÇÃO 29/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1467.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.424/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: Palace Produções & Eventos Ltda, Inscrita no CNPJ 11.283.948/0001-18.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PALACE COM CECÍLIA MILITÃO, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 26/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1465.
CONTRATO Nº 39/2022 – VALOR R$ 15.000,00 – APRESENTAÇÃO 05/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1467.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.423/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: MARIANGELA ZANDOMENEGHI ME inscrita no CNPJ de nº 12.585.033/0001-20.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MARIÂNGELA ZAN E BANDA, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 26/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1465.
CONTRATO Nº 38/2022 – VALOR R$ 10.000,00 – APRESENTAÇÃO 30/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1467.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.421/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: CDD PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.592.782/0001-84.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO CANTORES DE DEUS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 26/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1465.
CONTRATO Nº 37/2022 – VALOR R$ 10.200,00 – APRESENTAÇÃO 06/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 28/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1467.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 3.392/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: ANA CAROLINA BARBIERI WAGNER PRODUCOES – LUA DE AGOSTO PRODUÇÕES – CNPJ Nº 12.152.564/0001-29.
OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR RENATO TEIXEIRA, PARA ABRILHANTAR A FESTA DE AGOSTO DE 2022 – FESTA DO PADROEIRO.
RATIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 20/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1461.
CONTRATO Nº 35/2022 – VALOR R$ 47.000,00 – APRESENTAÇÃO 07/08/2022.
EXTRATO DO CONTRATO – PUBLICAÇÃO NO DOEM – 21/07/2022 – EDIÇÃO Nº 1462.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 2.508/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSÍDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
VALOR R$ 10.865,00 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 890/2022.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 1.500/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA, CNPJ n° 72.343.882/0001-07.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE “TUBO CORRUGADO DE AÇO, MODELO MP-100”.
VALOR R$ 99.160,00 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 539/2022.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 794/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, CNPJ n°07.312.843/0001-72.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE “AS NOVAS REGRAS NO e-SOCIAL PARA O SETOR PÚBLICO MUNICIPAL- IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO
VALOR R$ 6.044,00 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 343/2022.
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Inexigibilidade de Licitação – Processo interno nº 751/2022
FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no “caput” e o inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATADA: NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS LTDA, CNPJ n°07.312.843/0001-72.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE “CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS NO SIMEC- MÓDULO OBRAS 2.0”, JUNTO A EMPRESA ROUTE EDITORA E TREINAMENTOS.
VALOR R$ 4.533,00 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 495/2022.
