Concorrência Pública 07/2022

Processo: Nº 1099/2022

MENOR PREÇO GLOBAL

                 Encerramento: 25 de abril de 2022, às 14h15min.
                 Abertura: 25 de abril de 2022, às 14h30min.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO CANALIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE MARGENS E PROCESSOS EROSIVOS EM TRECHO DO CÓRREGO DO MOINHO – TREMEMBÉ/SP – TRECHO 09 – SEÇÃO A – 200 METROS LINEARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E ANEXOS.

CONSIDERANDO o pedido de esclarecimento formulado pela empresa, e ouvida a Área Técnica, ESCLARECE: Conforme descrito abaixo desconsiderar o item tachados do referido item 4.2 “b” do Edital, pois no uso do recurso copiar e colar (<CTRL + C>, <CTRL + V>) houve lapso que manteve informações de outro Edital não compatível com o objeto em tela. E, por não alterar substancialmente na elaboração das propostas, permanecem todas as demais condições editalícias em vigor. “4.2 – b) Preços unitários, total e a composição do BDI, apresentados conforme a planilha exemplificativa (Planilha orçamentária), expressos em moeda corrente nacional, com no máximo duas casa após a vírgula, cujos valores deverão estar apresentados livres de quaisquer incidências de impostos, taxas, encargos sociais, ou frete, que correrão por conta da proponente;;”e “20.1. Fazem parte integrante e indissociável deste Regulamento, como se nele estivessem transcritos, os seguintes ANEXOS de I a IX e os arquivos eletrônicos disponibilizados no endereço eletrônico: https://www.tremembe.sp.gov.br/category/licitacao/concorrencia-publica. ANEXO I – PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/ FINANCEIRO/ DESEMBOLSO, CRITÉRIO DE MEDIÇÃO E O DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DE BDI; Todos os documentos que compreendem o objeto encontram-se junto a retirada do edital no site institucional da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, EDITAL (download).

DESPACHO. RATIFICO a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, que HABILITA as empresas: D F D CONSTRUTORA LTDA e a  J. NASSIF ENGENHARIA LTDA, com designação prévia da abertura das PROPOSTAS no dia 25/05/2022 às 09:30h, no Departamento de Licitações e Contratos, assegurando o disposto no art. 109, I, alínea “a”, da Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

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EDITAL E ANEXOS
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ATA DE SESSÃO
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LAUDO DE JULGAMENTO

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