Processo Interno: 4377/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO
- A data limite para que as Organizações Sociais previamente qualificadas como Entidades de interesse social e utilidade pública no âmbito do Município de Tremembé, manifestem o interesse em firmar contrato de gestão, será o dia 10/10/2024 até as 10:00 horas mediante o protocolo dos envelopes nº 01 e 02, distintos, fechados e indevassáveis, da PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO E PREPOSTA FINANCEIRA e HABILITAÇÃO, junto à Comissão Especial de Seleção.
- A SESSÃO PÚBLICA será realizada no dia 10/10/2024 às 10h15min na sala de reunião do PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS, instalação da Prefeitura, localizado na Rua Sete de Setembro nº 701, Centro. CEP 12.120-017, com transmissão ao vivo pela página oficial desta municipalidade (https://tremembe.sp.gov.br/), conforme dispõe a Lei Municipal nº 5.038/2021.
- ESCLARECIMENTO Nº 01
- ESCLARECIMENTO Nº 02
- IMPUGNAÇÃO E DECISÃO
