Chamamento Público Nº 05/2024 – REVOGADO

Processo Interno: 4377/2024

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.

DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO

  • A data limite para que as Organizações Sociais previamente qualificadas como Entidades de interesse social e utilidade pública no âmbito do Município de Tremembé, manifestem o interesse em firmar contrato de gestão, será o dia SINE DIE até as 10:00 horas mediante o protocolo dos envelopes nº 01 e 02, distintos, fechados e indevassáveis, da PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO E PREPOSTA FINANCEIRA e HABILITAÇÃO, junto à Comissão Especial de Seleção.
  • A SESSÃO PÚBLICA será realizada no dia SINE DIE às 10h15min na sala de reunião do PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS, instalação da Prefeitura, localizado na Rua Sete de Setembro nº 701, Centro, CEP 12.120-017, com transmissão ao vivo pela página oficial desta municipalidade (https://tremembe.sp.gov.br/), conforme dispõe a Lei Municipal nº 5.038/2021.
  • ESCLARECIMENTO Nº 01
  • ESCLARECIMENTO Nº 02
  • IMPUGNAÇÃO E DECISÃO
  • ESCLARECIMENTO Nº 03
  • REPRESENTAÇÕES MP E TCE/SP

REVOGADO

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EDITAL E ANEXOS

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