Processo Interno: 4734/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024– PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ
OBJETO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
As inscrições 17 horas do dia 06/09/2024 até 17 horas do dia 06/10/2024, Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391.
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- PESSOAS JURÍDICAS: CLIQUE AQUI
- PESSOAS FÍSICAS: CLIQUE AQUI
1 – Publicação dos resultados de habilitados e inabilitados na etapa de análise documental dia 11 de outubro de 2024 (sexta-feira).
2 – Período de submissão de recursos para Pessoas Físicas e Jurídicas inabilitadas na etapa de análise documental publicada no dia 11 de outubro de 2024 (sexta-feira):
De 12 de outubro de 2024 (sábado) a 16 de outubro de 2024 (quarta-feira)
3 – Publicação do RESULTADO FINAL (classificação dos premiados):
Dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira)
