Chamamento Público Nº 02/2024

Processo Interno: 4681/2024

EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM APLICAÇÕES DOS RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.

As inscrições até às 17 horas do dia 22 de Setembro de 2024, no site no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento.

1 – Divulgação dos habilitados e inabilitados na etapa de análise documental: 25/09 (quarta-feira)
2 – Período de submissão de recursos aos inabilitados na etapa de análise documental: de 26/09 a 30/09
3 – Dia 10 de outubro de 2024 (quinta-feira): Publicação do resultado das inscrições contempladas à recepção dos recursos e fase de envio de documentos (CND, conta bancária para depósito, entre outros necessários ao atendimento do Termo de Execução Cultural) – Resultado Final.
4 – Dia 11 de outubro de 2024 (sexta-feira) a 17 de outubro de 2024 (quinta-feira): período de recursos pós-resultado final.

Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391.

EDITAL Nº 2 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

  • FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
  • PESSOAS JURÍDICAS: CLIQUE AQUI
  • PESSOAS FÍSICAS: CLIQUE AQUI

    Resultados de inscrições habilitadas e inabilitadas na etapa de análise documental do edital do Chamamento Público Nº 02/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
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    Link para submissão de recursos de PESSOAS FÍSICAS inabilitadas na etapa de análise documental do Chamamento Público Nº 02/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
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    Resultado das inscrições contempladas à recepção dos recursos do Chamamento nº 02_2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
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    Link de submissão de recursos pós-resultado final:

    RECURSOS PARA PESSOAS FÍSICAS
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    RECURSOS PARA PESSOAS JURÍDICAS
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