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Inexigibilidade

Inexigibilidades de Licitações 2024

  Inexigibilidade de Licitação 04/2024 - Processo interno nº 1002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, III, f da Lei 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, PARA A EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CURSOS NECESSÁRIOS PARA À REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP. CONTRATADA: BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E...

Inexigibilidades de Licitações 2023

  Inexigibilidade de Licitação - Processo interno nº 2.043/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.467.765/0001-43. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “RAFINHA ACÚSTICO”, A “FESTA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ”, LIGADA À DIOCESE DE TAUBATÉ – SP, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ENQUANTO APOIO DA PREFEITURA EM CUMPRIMENTO À LEI N° 5.458, DE 19 DE OUTUBRO...

Inexigibilidades de Licitações 2022

  Inexigibilidade de Licitação - Processo interno nº 6.489/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.467.765/0001-43. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “BANDA CONFRARIA”,DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - EDIÇÃO 2022. RATIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DOEM - 03/01/2023 - EDIÇÃO Nº 1567. CONTRATO Nº 01/2023 - VALOR R$ 4.500,00 - APRESENTAÇÃO...

Inexigibilidades de Licitações 2022

  Inexigibilidade de Licitação - Processo interno nº 5.826/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: VIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.214.279/0001-58. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO JUCA TELES, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - EDIÇÃO 2022. RATIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DOEM - 22/11/2022 - EDIÇÃO...

Inexigibilidade de Licitação 01/2020

Inexigibilidade de Licitação Processo interno nº 5.351/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: Editora Moderna Ltda, inscrição no CNPJ nº 62.136.304/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DO PROJETO APROVA BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR R$  1.014.956,00. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

Inexigibilidade de Licitação 02/2020

Inexigibilidade de Licitação Processo interno nº 5.437/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: Editora Moderna Ltda, inscrição no CNPJ nº 62.136.304/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DA LEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR R$  297.600,00. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
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