Inexigibilidade

Inexigibilidade de Licitação 21/2024 - Processo interno nº 4860/2024. FUNDAMENTO LEGAL: com fulcro no Art. 74, II, da Lei 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MUSICAL “TOUR ADHEMAR DE CAMPOS”, DURANTE AS FESTIVIDADES do evento turístico “AVIVA TREMEMBÉ 2024”. CONTRATO Nº 54/2024 com o CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.648.622/0001-32, no valor de R$ 50.000,00. _________________________________________________________ Inexigibilidade de Licitação 20/2024 - Processo interno nº 4859/2024. FUNDAMENTO LEGAL: com...

  Inexigibilidade de Licitação - Processo interno nº 2.043/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.467.765/0001-43. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “RAFINHA ACÚSTICO”, A “FESTA DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ”, LIGADA À DIOCESE DE TAUBATÉ – SP, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ENQUANTO APOIO DA PREFEITURA EM CUMPRIMENTO À LEI N° 5.458, DE 19 DE OUTUBRO...

  Inexigibilidade de Licitação - Processo interno nº 6.489/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: LOCOMOTIVA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 20.467.765/0001-43. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “BANDA CONFRARIA”,DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO “NATAL ILUMINADO” NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - EDIÇÃO 2022. RATIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DOEM - 03/01/2023 - EDIÇÃO Nº 1567. CONTRATO Nº 01/2023 - VALOR R$ 4.500,00 - APRESENTAÇÃO...

  Inexigibilidade de Licitação - Processo interno nº 5.826/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: VIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 13.214.279/0001-58. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO JUCA TELES, DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - EDIÇÃO 2022. RATIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DOEM - 22/11/2022 - EDIÇÃO...

Inexigibilidade de Licitação Processo interno nº 5.351/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: Editora Moderna Ltda, inscrição no CNPJ nº 62.136.304/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DO PROJETO APROVA BRASIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR R$  1.014.956,00. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.

Inexigibilidade de Licitação Processo interno nº 5.437/2020 FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro no "caput" e o inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. CONTRATADA: Editora Moderna Ltda, inscrição no CNPJ nº 62.136.304/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DA LEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR R$  297.600,00. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.