CHM em andamento

Processo Interno: 4682/2023 EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS. As inscrições PRORROGADAS até às 17 horas do dia 27 de outubro de 2023, no site no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento.  Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391. EDITAL Nº 1 – AUDIOVISUAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PREENCHA O FORMULÁRIO...

Processo Interno: 4085/2023 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CULTURAL. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, via formulário google forms disponível no site www.tremembe.sp.gov.br no período de 14 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h). Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PREENCHA...

Processo Interno: 2582/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA. DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO A sessão pública será realizada no dia 14/06/2023 às 10:00horas na sala da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, instalada no Centro de Eventos Professora Amélia Maria Ribeiro dos...

Processo Interno: 2624/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE ALUNOS DE 04 (QUATRO) MESES À 6 (SEIS) ANOS E OITO MESES, EM UNIDADES ESCOLARES INSTALADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS: CRECHE MUNICIPAL ELIZA ROSSI LIMA E O CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ. DATA, LOCAL, HORA...

Processo Interno: 2759/2023 OBJETO: QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL . A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, torna público a abertura de qualificação de entidade de direito privado sem fins lucrativos como organização civil no âmbito municipal, para apoio a gestão, operacionalização e execução de serviços complementares de saúde pública, nos termos da Lei Municipal nº 3914, de 08 de agosto de 2013 com alterações pela Lei Municipal nº 3.928,...

Processo Interno: 1.246/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras de prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo a prestação de contas para fins de baixa dos valores recebidos por meio magnético, de acordo com o especificado no Anexo I - PROJETO BÁSICO DE CREDENCIAMENTO deste Edital. O recebimento dos envelopes das instituições interessadas ocorrerá...

Processo Interno: 857/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA ATENDER À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA MUNICIPAL. As inscrições serão feitas exclusivamente através do sistema on-line disponível no site: https://www.tremembe.sp.gov.br, na qual constará o Edital, Anexos e Formulário on-line de inscrição. Maiores informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-.4391. Faça a sua inscrição clicando no link...

Processo Interno: 558/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA ORIENTADORES ARTÍSTICOS DE OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA MUNICIPAL As inscrições serão feitas exclusivamente através do sistema on-line disponível no site: https://www.tremembe.sp.gov.br, na qual constará o Edital, Anexos e Formulário on-line de inscrição. Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-.4391. Faça a sua inscrição clicando no...

Processo Interno: 1520/2023 OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA. DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO O recebimento das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, deverão respeitar o cronograma de datas constantes no item 8 deste instrumento convocatório, sendo as mesmas recebidas no Setor de Licitações e Contratos no horário das 08:00...

Processo Interno: 1282/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, VISANDO O TRATAMENTO A PESSOAS COM QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS EM REGIME DE INTERNATO. DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO O recebimento das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, deverão respeitar o cronograma de datas constantes no item 8 deste instrumento...

Processo Interno: 682/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE ALUNOS DE 04 (QUATRO) MESES À 6 (SEIS) ANOS E OITO MESES, EM UNIDADES ESCOLARES INSTALADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS: CRECHE MUNICIPAL ELIZA ROSSI LIMA E O CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ. DATA, LOCAL, HORA...

Processo Interno: 477/2023 OBJETO: CHAMAMENTO CONSISTE EM SELECIONAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM SEDE NA SUPRACITADA ESTÂNCIA TURÍSTICA QUE SE INTERESSEM POR COMERCIALIZAR COMIDAS E BEBIDAS EM LOGRADOUROS E EM DATAS DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. As entidades filantrópicas interessadas deverão entregar os envelopes com os requisitos documentais apontados a seguir de 10 de março a 10 de maio de 2023,...

Processo Interno: 6.184/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL E/OU REFINANCIAMENTO, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, de acordo com o especificado no Anexo I -...