CHP em andamento

Processo Interno: 4680/2024 EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO - AUDIO VISUAL OBJETO:SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM APLICAÇÕES DOS RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS. As inscrições até às 17 horas do dia 22 de Setembro de 2024, no site no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento. 1 - Divulgação dos habilitados e inabilitados na etapa de análise...

Processo Interno: 4377/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ. DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO A data limite para que as Organizações Sociais previamente qualificadas como Entidades de interesse social e utilidade pública no âmbito do Município de Tremembé, manifestem o interesse...

Processo Interno: 4886/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024– PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ OBJETO: Aplicação de recurso da “Política Nacional ALDIR BLANC de fomento à Cultura” (PNAB) 2024, reservado à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014., dedicado a premiações de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Premiações...

Processo Interno: 4734/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024– PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ OBJETO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Inscrições até às 17 horas do dia 06/09/2024. Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391. EDITAL E ANEXOS Nº 03/2024 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOAS JURÍDICAS: CLIQUE AQUI PESSOAS FÍSICAS: CLIQUE AQUI  1 - Publicação dos resultados de habilitados...

Processo Interno: 4681/2024 EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM APLICAÇÕES DOS RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS. As inscrições até às 17 horas do dia 22 de Setembro de 2024, no site no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento. 1 - Divulgação dos habilitados e inabilitados na etapa...

Processo Interno: 2759/2023 OBJETO: QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL . A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, torna público a abertura de qualificação de entidade de direito privado sem fins lucrativos como organização civil no âmbito municipal, para apoio a gestão, operacionalização e execução de serviços complementares de saúde pública, nos termos da Lei Municipal nº 3914, de 08 de agosto de 2013 com alterações pela Lei Municipal nº 3.928,...