CHP em andamento
Chamamento Público Nº 05/2024
Processo Interno: 4377/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO
A data limite para que as Organizações Sociais previamente qualificadas como Entidades de interesse social e utilidade pública no âmbito do Município de Tremembé, manifestem o interesse...
CHP em andamento
Chamamento Público Nº 04/2024
Processo Interno: 4886/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024– PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
OBJETO: Aplicação de recurso da “Política Nacional ALDIR BLANC de fomento à Cultura” (PNAB) 2024, reservado à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014., dedicado a premiações de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Premiações...
CHP em andamento
Chamamento Público Nº 03/2024
Processo Interno: 4734/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024– PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TREMEMBÉ
OBJETO: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
As inscrições 17 horas do dia 06/09/2024 até 17 horas do dia 06/10/2024, Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391.
EDITAL E ANEXOS Nº 03/2024
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PESSOAS JURÍDICAS: CLIQUE AQUI
PESSOAS FÍSICAS: CLIQUE AQUI
1 - Publicação...
CHP em andamento
Chamamento Público Nº 02/2024
Processo Interno: 4681/2024
EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM APLICAÇÕES DOS RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.
As inscrições até às 17 horas do dia 22 de Setembro de 2024, no site no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento.
1 - Divulgação dos habilitados e inabilitados na etapa...
CHP em andamento
Chamamento Público Nº 01/2024
Processo Interno: 4680/2024
EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO - AUDIO VISUAL
OBJETO:SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM APLICAÇÕES DOS RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.
As inscrições até às 17 horas do dia 22 de Setembro de 2024, no site no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento.
1 - Divulgação dos habilitados e inabilitados na etapa de análise...
CHP Encerradas 2023
Chamada Pública Nº 16/2023
Processo: 6.483/2023
Abertura: 18 de Janeiro de 2024 às 10h.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
LAUDO
LAUDO FINAL
CONTRATO
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 15/2023
Processo Interno: 5645/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA HABILITAREM-SE A RECEBER TERRENOS EM DOAÇÃO LOCALIZADA EM ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
As empresas interessadas deverão manifestar interesse na doação de área, objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, mediante apresentação de propostas a partir do dia 13 de dezembro de 2023, sendo que o prazo final o dia 15 de janeiro de 2024.
Mais informações: junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por e-mail,...
CHM Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 14/2023
Processo Interno: 4682/2023
EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS.
As inscrições PRORROGADAS até às 17 horas do dia 27 de outubro de 2023, no site no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento.
Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391.
EDITAL Nº 1 – AUDIOVISUAL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PREENCHA O FORMULÁRIO...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 13/2023
Processo Interno: 4085/2023
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CULTURAL.
As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, via formulário google forms disponível no site www.tremembe.sp.gov.br no período de 14 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h).
Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PREENCHA...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 12/2023
Processo Interno: 3847/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA.
DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO.
A sessão pública será realizada no dia 19/07/2023 às 10:00horas na sala da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, instalada no Centro de Eventos Professora Amélia Maria Ribeiro dos...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 11/2023 – SINE DIE
Processo Interno: 2582/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA.
DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO
A sessão pública será realizada no dia 14/06/2023 às 10:00horas na sala da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, instalada no Centro de Eventos Professora Amélia Maria Ribeiro dos...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 10/2023
Processo Interno: 2624/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE ALUNOS DE 04 (QUATRO) MESES À 6 (SEIS) ANOS E OITO MESES, EM UNIDADES ESCOLARES INSTALADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS: CRECHE MUNICIPAL ELIZA ROSSI LIMA E O CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
DATA, LOCAL, HORA...
Chamada pública
Chamamento Público Nº 2759/2023
Processo Interno: 2759/2023
OBJETO: QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL . A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, torna público a abertura de qualificação de entidade de direito privado sem fins lucrativos como organização civil no âmbito municipal, para apoio a gestão, operacionalização e execução de serviços complementares de saúde pública, nos termos da Lei Municipal nº 3914, de 08 de agosto de 2013 com alterações pela Lei Municipal nº 3.928,...
CHM Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 09/2023
Processo Interno: 1.246/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras de prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo a prestação de contas para fins de baixa dos valores recebidos por meio magnético, de acordo com o especificado no Anexo I - PROJETO BÁSICO DE CREDENCIAMENTO deste Edital.
O recebimento dos envelopes das instituições interessadas ocorrerá...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 04/2023
Processo Interno: 857/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA ATENDER À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA MUNICIPAL.
As inscrições serão feitas exclusivamente através do sistema on-line disponível no site: https://www.tremembe.sp.gov.br, na qual constará o Edital, Anexos e Formulário on-line de inscrição.
Maiores informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-.4391.
Faça a sua inscrição clicando no link...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 03/2023
Processo Interno: 558/2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA ORIENTADORES ARTÍSTICOS DE OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA MUNICIPAL
As inscrições serão feitas exclusivamente através do sistema on-line disponível no site: https://www.tremembe.sp.gov.br, na qual constará o Edital, Anexos e Formulário on-line de inscrição.
Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-.4391.
Faça a sua inscrição clicando no...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 08/2023
Processo Interno: 1520/2023
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA.
DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO
O recebimento das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, deverão respeitar o cronograma de datas constantes no item 8 deste instrumento convocatório, sendo as mesmas recebidas no Setor de Licitações e Contratos no horário das 08:00...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 07/2023
Processo Interno: 1282/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, VISANDO O TRATAMENTO A PESSOAS COM QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS EM REGIME DE INTERNATO.
DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO
O recebimento das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, deverão respeitar o cronograma de datas constantes no item 8 deste instrumento...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 06/2023 – SINE DIE
Processo Interno: 682/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE ALUNOS DE 04 (QUATRO) MESES À 6 (SEIS) ANOS E OITO MESES, EM UNIDADES ESCOLARES INSTALADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS: CRECHE MUNICIPAL ELIZA ROSSI LIMA E O CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ.
DATA, LOCAL, HORA...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 05/2023
Processo Interno: 477/2023
OBJETO: CHAMAMENTO CONSISTE EM SELECIONAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM SEDE NA SUPRACITADA ESTÂNCIA TURÍSTICA QUE SE INTERESSEM POR COMERCIALIZAR COMIDAS E BEBIDAS EM LOGRADOUROS E EM DATAS DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ.
As entidades filantrópicas interessadas deverão entregar os envelopes com os requisitos documentais apontados a seguir de 10 de março a 10 de maio de 2023,...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 02/2023
Processo Interno: 945/2023
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS para atendimento de munícipes de baixa renda, desprovidos dos recursos financeiros necessários para arcar com os custos fúnebres de seus entes, familiares e/ ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, amparados pelos direitos resguardados pela Lei Municipal nº 5.117/2021, que lhes garante a concessão de Auxílio Funeral,...
Chamada pública
Trigésimo Sétimo Edital de Convocação aos aprovados para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Inspetor de Alunos, Merendeiro, Professor de Educação Básica I, Professor I Educação...
TRIGÉSIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INSPETOR DE ALUNOS, MERENDEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR I EDUCAÇÃO INTEGRAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. ESPECIAL), E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (SUBSTITUIÇÃO, TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL).
A Secretaria de Educação de Tremembé convoca os aprovados no Processo Seletivo Nº 003/2021, PARA COMPARECEREM NO DIA 23/02/2023, de acordo com os horários abaixo descriminados, na SECRETARIA MUNICIPAL...
Chamada pública
TRIGÉSIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO APROVADOS PARA SECRETÁRIO DE ESCOLA, OFICIAL DE ESCOLA, INSPETOR DE ALUNOS, MERENDEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR DE...
Trigésimo Sexto Edital de Convocação de chamadas aos aprovados no Processo
Seletivo Nº 003/2021 para Secretário de Escola, Oficial de Escola, Inspetor de
Alunos, Merendeiro, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica
(Ed. Especial), e Professor de Educação Básica II (substituição, temporário e
excepcional).
PARA COMPARECEREM NO DIA 13/02/2023, de acordo com os horários abaixo descriminados, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sito na Praça Jorge Tibiriçá, 93 – Centro, nesta localidade de...
Chamada pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS APROVADOS EM AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INSPETOR DE ALUNOS, INTÉRPRETE DE LIBRAS, MERENDEIRO E PROFESSOR
A Secretaria de Educação de Tremembé convoca os aprovados no Processo
Seletivo Nº 003/2021 para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Inspetor de
Alunos, Merendeiro, Intérprete de Libras, Professor de Educação Básica I, Professor
de Educação Básica (Ed. Especial), Professor I Educação Integral e Professor de
Educação Básica II (substituição, temporário e excepcional), das vagas e das aulas/salas remanescentes,
PARA COMPARECEREM NO DIA 06/02/2023, de acordo com os
horários abaixo descriminados, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sito...
CHP Encerradas 2023
Chamada Pública Nº 01/2023
Processo: 6.552/2022
Reabertura: 31 de JANEIRO de 2023 às 10h.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 6552/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDÁPIO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, OFERTADO...
CHP Encerradas 2023
Chamamento Público Nº 03/2022
Processo Interno: 6.184/2022
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL E/OU REFINANCIAMENTO, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, de acordo com o especificado no Anexo I -...
CHP Encerradas 2021
Chamamento Público Nº 02/2022
Processo Interno: 4385/2022
OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA.
Os documentos para apresentação de requerimento de qualificação serão recebidos entre os dias 25/11/2022 a 06/01/2023 no Setor de Protocolo desta Municipalidade no horário das 08:00 às 17:00 horas, de Segunda à Sexta-feira, no endereço Rua...
Chamada pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INSPETOR DE ALUNOS, MERENDEIRO E PROFESSOR
A Secretaria de Educação de Tremembé convoca os aprovados no processo seletivo nº 003/ 2021, para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Inspetor de Alunos, Merendeiro, Intérprete de Libras, Professor I Educação Integral, Professor I Educação Especial e Professor de Educação Básica II das vagas e das aulas/salas remanescentes, PARA COMPARECEREM NO DIA 10/08/2022, de acordo com os horários descriminados no edital, na Secretaria Municipal de Educação, sito na Praça Jorge...
CHP Encerradas 2021
Chamamento Público Nº 01/2022
Processo Interno: 6794/2021
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OBJETIVANDO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Período de recebimento dos envelopes pelas Organizações da Sociedade Civil, deverão respeitar o cronograma de datas constantes no item 8 deste instrumento convocatório, sendo...
CHP Encerradas 2021
Chamamento Público Nº 05/2021
Processo Interno: 7150/2021
OBJETO: Premiação e seleção de Artistas e Trabalhadores da Cultura do Município de Tremembé-SP, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Das 08h do dia 06/12/2021 às 17h do dia 10/12/2021.
Presencialmente na Secretaria de Turismo e Cultura – das 8h às 12h e das 13h às 17h.na Rua Albuquerque Lins s/n, centro.
Dúvidas e demais informações podem ser...
CHP Encerradas 2021
Chamamento Público Nº 04/2021
Processo Interno: 7150/2021
OBJETO: Premiação e seleção de Artistas e Trabalhadores da Cultura do Município de Tremembé-SP, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Das 08h do dia 06/12/2021 às 17h do dia 10/12/2021.
Presencialmente na Secretaria de Turismo e Cultura – das 8h às 12h e das 13h às 17h.na Rua Albuquerque Lins s/n, centro.
Dúvidas e demais informações podem ser...
CHP Encerradas 2021
Chamada Pública Nº 02/2021
Processo: 6.059/2021
Abertura: 03 de Novembro de 2021 às 10h.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Em face ao exposto, a COPEL decide, com fulcro no item 9.5 do edital e § 4º do Art. 36 da Resolução 06 de 08 de Maio de 2020, conceder o prazo de 05 (cinco) dias para que a: COOPERATIVA...
CHP Encerradas 2021
Chamamento Público Nº 03/2021
Processo Interno: 4807/2021
OBJETO: CREDENCIAMENTO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, para atendimento de munícipes de baixa renda, desprovidos dos recursos financeiros necessários para arcar com os custos fúnebres de seus entes, familiares e/ ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, amparados pelos direitos resguardados pela Lei Municipal nº 5.117/2021, que lhes garante a concessão de Auxílio Funeral, na forma de prestação de serviço,...
CHP Encerradas 2021
Chamada Pública Nº 01/2021
Processo: 2.211/2021
Abertura: 14 de JULHO de 2021 às 10h.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 – PROC Nº 2.211/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DESPACHO: Celebrado os contratos a seguir...
CHP Encerradas 2021
Chamamento Público Nº 02/2021
Processo Interno: 2365/2021
OBJETO: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, objetivando a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade.
Os interessados deverão comparecer até às 09h,...
CHP Encerradas 2021
Chamamento Público Nº 01/2021
Processo Interno: 490/2021
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA.
Os documentos para apresentação de requerimento de qualificação serão recebidos entre os dias 02/02/2021 a 03/03/2021 no Setor de Protocolo desta Municipalidade no horário das 08:00 às 17:00 horas, de Segunda à Sexta-feira, no endereço Rua Sete...
CHP Encerradas 2020
Chamada Pública – Credenciamento Nº 02/2020
Processo: 2336/2020
Abertura: 08 de Maio de 2020 às 09h.
Objeto:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKAVIRUS E CHIKUNGUNYA.
CHP Encerradas 2020
Chamada Pública Nº 01/2019
Processo: 3.108/2019
Abertura: 30 de Agosto de 2019 às 14h.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.
CHP Encerradas 2018
Chamamento Público Nº 05/2018
Processo: 4.202/2018
Aberturas: Aberturas: 5º (quinto) dia útil do mês, às 14H30, durante o ano de 2019.
Objeto: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras de prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN.
Considerando que não acudiram interessados para adesão ao objeto do CHAMAMENTO em questão, o Presidente declarou DESERTA as sessões de abertura dos meses de FEVEREIRO,...
CHP Encerradas 2018
Chamamento Público Nº 04/2018
Processo: 4.202/2018
Aberturas: Aberturas: 5º (quinto) dia útil do mês, durante o ano de 2019, às 10H.
Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal e/ou refinanciamento com consignação em folha de pagamento, para servidores e empregados públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo, sem quaisquer ônus ou encargos para o...
CHP Encerradas 2018
Chamada pública Nº 03/2018
Processo: 4.107/2017
Abertura: 12 de setembro de 2018 às 09hs.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, oriundos da agricultura familiar, destinados ao Setor de Merenda Escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
CHP Encerradas 2018
Chamamento público Nº 02/2018
Processo: 1.600/2018
ENCERRAMENTO: 03 de Maio de 2018 às 09h.
ABERTURA: 03 de Maio de 2018 às 09h.
Objeto:
SELEÇÃO DE ENTIDADE, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA.
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2018 - PROC. INTERNO n° 1.600/2018. Objeto: Seleção de Entidade, qualificada como organização civil no âmbito municipal, para apoio a gestão, operacionalização e execução de serviços complementares de saúde pública....
CHP Encerradas 2018
Chamada pública Nº 01/2018
Processo: 7.063/2017
Menor valor global
Início da sessão: 16 de fevereiro de 2018, às 08.30hs.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
CHP Encerradas 2017
Chamamento Público Nº 09/2017
Processo: 6.914/2017
Encerramento: 16 de janeiro de 2018, às 09h.
Objeto: Qualificação de organização civil no âmbito municipal, para apoio a gestão, operacionalização e execução de serviços complementares de saúde pública.
CHP Encerradas 2017
Chamamento Público Nº 08/2017
Processo: 6.125/2017
Encerramento: 02 de janeiro de 2018, às 10h.
Abertura: 02 de janeiro de 2018, às 10h.
Objeto: ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS PARA, EM REGIME DE PARCERIA, CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL E PARCIAL, DE 615 CRIANÇAS, EM UNIDADES ESCOLARES INSTALADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHOR PAULO CASAGRANDE; CRECHE MUNICIPAL ELIZA ROSSI LIMA; CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS, TODAS...
CHP Encerradas 2017
Chamamento Público Nº 07/2017
Processo: 6.125/2017
Encerramento: 13 de dezembro de 2017, às 14h.
Abertura: 13 de dezembro de 2017, às 14h.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL E/OU REFINANCIAMENTO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE...
CHP Encerradas 2017
Chamada Pública Nº 03/2017
Processo: 5.067/2017
Encerramento: 03 de outubro de 2017, às 08.30h.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, às unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniada. Fica agendado para o dia 03 de outubro de 2017 às 08horas 30min para recebimento de propostas, junto à COPEL, localizada no piso...
CHP Encerradas 2017
Chamamento Público Nº 05/2017
Processo: 4.476/2017
Encerramento: 04 de outubro de 2017, às 09.30h.
Abertura: 04 de outubro de 2017, às 09.45h.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL E/OU REFINANCIAMENTO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO...
CHP Encerradas 2017
Chamamento Público Nº 06/2017
Processo: 4.810/2017
Encerramento: 08 de novembro de 2017, às 14h.
Abertura: 08 de novembro de 2017, às 14h.
Objeto:
Chamamento Público para credenciamento de pátios para remoção e/ou guarda de veículos, com base nos critérios definidos neste edital, encaminhamento de veículos automotores apreendidos, sem quaisquer ônus ou encargos para o município de Tremembé.
Tendo em vista necessidade de readequações no Edital, fica o certame suspenso SINE DIE. 07/11/2017.
ANULAR, por vício de ilegalidade, os atos constituintes do...
CHP Encerradas 2017
Chamamento Público Nº 04/2017
Processo: 4.713/2017
Encerramento: 29 de setembro de 2017, às 14h.
Abertura: 29 de setembro de 2017, às 14h.
Objeto:
Objeto: concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução o Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e serviço de Acolhimento Institucional para a disponibilidade de 5 (cinco) vagas para Idosos com 60 anos ou mais do sexo feminino.
CHP Encerradas 2017
Chamamento Público Nº 03/2017
Processo: 4.712/2017
Menor Preço Global
Encerramento: 29 de setembro de 2017, às 09h.
Abertura: 29 de setembro de 2017, às 09h.
Objeto:
Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e serviço de Acolhimento Institucional para a disponibilidade de 5 (cinco) vagas para Idosos com 60 anos ou mais do sexo feminino.
CHP Encerradas 2017
Chamada Pública Nº 02/2017
Processo: 2.574/2017
COMUNICADO:
INICIO DA SESSÃO: 30 de maio de 2017 ÀS 8H 30MIN.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CHP Encerradas 2017
Chamada Pública Nº 01/2017
Processo: 651/2017
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017
COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009 com a redação atual, e a Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013 em sua redação atual, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação,...
CHP Encerradas 2017
Chamamento Público Nº 02/2017
Processo: 4.711/2017
Objeto: Concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a execução de projeto de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Suas Famílias no total de 72 pessoas.
ENCERRAMENTO: 02 de outubro de 2017 às 09hs.
ABERTURA: 02 de outubro de 2017 às 09h.
Objeto:
Contratação de entidade, qualificada como organização civil no âmbito municipal, para apoio a gestão, operacionalização e execução de serviços complementares de saúde pública.
CHP Encerradas 2017
Chamamento público Nº 01/2017
Processo: 4.710/2017
Início do recebimento dos envelopes: 02 de outubro de 2017 às 14:00hs.
Término do recebimento dos envelopes: 02 de outubro de 2017 às 14:00hs.
Objeto:
Concessão de apoio da administração pública Municipal para a execução de projeto de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Suas Famílias no total de 29 pessoas, 09 com Recurso Federal e 20 com Recurso Estadual.
CHP Encerradas 2016
Chamada Pública Nº 01/2016
Processo: 139/2016
credenciamento de projeto até: 21 de março de 2016 às 13.45hs.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
