Chamada pública

Processo Interno: 4682/2023 EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS. As inscrições PRORROGADAS até às 17 horas do dia 27 de outubro de 2023, no site no site www.tremembe.sp.gov.br – link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento.  Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391. EDITAL Nº 1 – AUDIOVISUAL FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PREENCHA O FORMULÁRIO...

Processo Interno: 4085/2023 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO CULTURAL. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, via formulário google forms disponível no site www.tremembe.sp.gov.br no período de 14 de agosto de 2023 a 14 de setembro de 2023 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h). Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-4391. FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PREENCHA...

Processo Interno: 3847/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA. DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO. A sessão pública será realizada no dia 19/07/2023 às 10:00horas na sala da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, instalada no Centro de Eventos Professora Amélia Maria Ribeiro dos...

Processo Interno: 2582/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE PREVIAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA. DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO A sessão pública será realizada no dia 14/06/2023 às 10:00horas na sala da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, instalada no Centro de Eventos Professora Amélia Maria Ribeiro dos...

Processo Interno: 2624/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE ALUNOS DE 04 (QUATRO) MESES À 6 (SEIS) ANOS E OITO MESES, EM UNIDADES ESCOLARES INSTALADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS: CRECHE MUNICIPAL ELIZA ROSSI LIMA E O CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ. DATA, LOCAL, HORA...

Processo Interno: 2759/2023 OBJETO: QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL . A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, torna público a abertura de qualificação de entidade de direito privado sem fins lucrativos como organização civil no âmbito municipal, para apoio a gestão, operacionalização e execução de serviços complementares de saúde pública, nos termos da Lei Municipal nº 3914, de 08 de agosto de 2013 com alterações pela Lei Municipal nº 3.928,...

Processo Interno: 1.246/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras de prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais através de guia de arrecadação com código de barras padrão FEBRABAN, incluindo a prestação de contas para fins de baixa dos valores recebidos por meio magnético, de acordo com o especificado no Anexo I - PROJETO BÁSICO DE CREDENCIAMENTO deste Edital. O recebimento dos envelopes das instituições interessadas ocorrerá...

Processo Interno: 857/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA ATENDER À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA MUNICIPAL. As inscrições serão feitas exclusivamente através do sistema on-line disponível no site: https://www.tremembe.sp.gov.br, na qual constará o Edital, Anexos e Formulário on-line de inscrição. Maiores informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-.4391. Faça a sua inscrição clicando no link...

Processo Interno: 558/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO PÚBLICO PARA ORIENTADORES ARTÍSTICOS DE OFICINAS CULTURAIS PARA ATENDER À PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA MUNICIPAL As inscrições serão feitas exclusivamente através do sistema on-line disponível no site: https://www.tremembe.sp.gov.br, na qual constará o Edital, Anexos e Formulário on-line de inscrição. Mais informações: cultura@tremembe.sp.gov.br ou (12) 3674-.4391. Faça a sua inscrição clicando no...

Processo Interno: 1520/2023 OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO CIVIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA APOIO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PÚBLICA. DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO O recebimento das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, deverão respeitar o cronograma de datas constantes no item 8 deste instrumento convocatório, sendo as mesmas recebidas no Setor de Licitações e Contratos no horário das 08:00...

Processo Interno: 1282/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, VISANDO O TRATAMENTO A PESSOAS COM QUADRO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ABUSO DE ÁLCOOL E DROGAS EM REGIME DE INTERNATO. DATA, LOCAL, HORA E CREDENCIAMENTO DA FASE DE SELEÇÃO O recebimento das propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, deverão respeitar o cronograma de datas constantes no item 8 deste instrumento...

Processo Interno: 682/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO PARA O ATENDIMENTO, EM PERÍODO INTEGRAL, DE ALUNOS DE 04 (QUATRO) MESES À 6 (SEIS) ANOS E OITO MESES, EM UNIDADES ESCOLARES INSTALADAS EM IMÓVEIS PÚBLICOS: CRECHE MUNICIPAL ELIZA ROSSI LIMA E O CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO DE MATTOS BARROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ. DATA, LOCAL, HORA...

Processo Interno: 477/2023 OBJETO: CHAMAMENTO CONSISTE EM SELECIONAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, COM SEDE NA SUPRACITADA ESTÂNCIA TURÍSTICA QUE SE INTERESSEM POR COMERCIALIZAR COMIDAS E BEBIDAS EM LOGRADOUROS E EM DATAS DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ. As entidades filantrópicas interessadas deverão entregar os envelopes com os requisitos documentais apontados a seguir de 10 de março a 10 de maio de 2023,...

Processo Interno: 945/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS para atendimento de munícipes de baixa renda, desprovidos dos recursos financeiros necessários para arcar com os custos fúnebres de seus entes, familiares e/ ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, amparados pelos direitos resguardados pela Lei Municipal nº 5.117/2021, que lhes garante a concessão de Auxílio Funeral,...

TRIGÉSIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS APROVADOS PARA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INSPETOR DE ALUNOS, MERENDEIRO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PROFESSOR I EDUCAÇÃO INTEGRAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ED. ESPECIAL), E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (SUBSTITUIÇÃO, TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL). A Secretaria de Educação de Tremembé convoca os aprovados no Processo Seletivo Nº 003/2021, PARA COMPARECEREM NO DIA 23/02/2023, de acordo com os horários abaixo descriminados, na SECRETARIA MUNICIPAL...

Trigésimo Sexto Edital de Convocação de chamadas aos aprovados no Processo Seletivo Nº 003/2021 para Secretário de Escola, Oficial de Escola, Inspetor de Alunos, Merendeiro, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica (Ed. Especial), e Professor de Educação Básica II (substituição, temporário e excepcional). PARA COMPARECEREM NO DIA 13/02/2023, de acordo com os horários abaixo descriminados, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sito na Praça Jorge Tibiriçá, 93 – Centro, nesta localidade de...

A Secretaria de Educação de Tremembé convoca os aprovados no Processo Seletivo Nº 003/2021 para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Inspetor de Alunos, Merendeiro, Intérprete de Libras, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica (Ed. Especial), Professor I Educação Integral e Professor de Educação Básica II (substituição, temporário e excepcional), das vagas e das aulas/salas remanescentes, PARA COMPARECEREM NO DIA 06/02/2023, de acordo com os horários abaixo descriminados, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sito...

Processo: 6.552/2022 Reabertura: 31 de JANEIRO de 2023 às 10h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - PROCESSO Nº 6552/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA COMPOR O CARDÁPIO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, OFERTADO...

Processo Interno: 6.184/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL E/OU REFINANCIAMENTO, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E DOS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, de acordo com o especificado no Anexo I -...

 A Secretaria de Educação de Tremembé convoca os aprovados no processo seletivo nº 003/ 2021, para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Inspetor de Alunos, Merendeiro, Intérprete de Libras, Professor I Educação Integral, Professor I Educação Especial e Professor de Educação Básica II das vagas e das aulas/salas remanescentes, PARA COMPARECEREM NO DIA 10/08/2022, de acordo com os horários descriminados no edital, na Secretaria Municipal de Educação, sito na Praça Jorge...

Processo: 6.059/2021  Abertura: 03 de Novembro de 2021 às 10h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Em face ao exposto, a COPEL decide, com fulcro no item 9.5 do edital e § 4º do Art. 36 da Resolução 06 de 08 de Maio de 2020, conceder o prazo de 05 (cinco) dias para que a: COOPERATIVA...

Processo: 2.211/2021  Abertura: 14 de JULHO de 2021 às 10h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 – PROC Nº 2.211/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DESPACHO: Celebrado os contratos a seguir...

Processo: 2336/2020  Abertura: 08 de Maio de 2020 às 09h. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DAS DOENÇAS DENGUE, ZIKAVIRUS E CHIKUNGUNYA.  

Processo: 3.108/2019  Abertura: 30 de Agosto de 2019 às 14h. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES.

Processo: 7.063/2017 Menor valor global Início da sessão: 16 de fevereiro de 2018, às 08.30hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.  

Processo: 5.067/2017 Encerramento: 03 de outubro de 2017,  às 08.30h. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, às unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Conveniada. Fica agendado para o dia 03 de outubro de 2017 às 08horas 30min para recebimento de propostas, junto à COPEL,  localizada no piso...

Processo: 2.574/2017 COMUNICADO: INICIO DA SESSÃO: 30 de maio de 2017 ÀS 8H 30MIN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Processo: 651/2017 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017 COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009 com a redação atual, e a Resolução/CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013 em sua redação atual, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os interessados deverão apresentar documentos de habilitação,...

Processo: 139/2016 credenciamento de projeto até: 21 de março de 2016 às 13.45hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.